Política- Distritão

A maneira como os candidatos são eleitos para diversos cargos segue algumas regras que variam de país para país. A ideia é que eles representem da melhor maneira possível cada região, pensando no número de habitantes, extensão e diferenças ideológicas. Dessa maneira, foram criados alguns tipos de sistemas, com especificidades e detalhes diferenciados em sua estrutura, que, genericamente, podem ser divididos em dois tipos: Lógica Proporcional e Lógica Majoritária.

Atualmente, no Brasil é usado o sistema da Lógica Proporcional, que, no país, funciona da seguinte forma:

Esse sistema acaba fazendo com que os candidatos que não receberam o maior número de votos sejam eleitos, mas também garante que as ideologias da população sejam representadas de modo equivalente, visto que os candidatos seguem as propostas de seus respectivos partidos e se vota nelas, não só na pessoa em si. E ainda são levados em conta todos os votos da população.

Com o Distritão iríamos para o outro lado do sistema.

Nesse caso, os cargos são ocupados pelos que receberam a maioria dos votos válidos da população. Assim, candidatos não seriam “puxados” por serem de uma legenda com integrantes populares, como ocorreu em 2014 com os deputados Celso Russomano e Tiririca. Porém, haveria menos representatividade, visto que é difícil que todos os concorrentes sejam conhecidos pela população, o que privilegia os que já foram eleitos e são mais conhecidos. Além disso, as pessoas que votaram em que não foi eleito teriam seus votos “perdidos”, pois eles não são considerados, como acontece no sistema proporcional.

Ainda há uma terceira opção: o Sistema Distrital Misto. Esse seria implementado a partir de 2022, segundo a proposta que está no Senado. E como o nome já fala, ele nada mais é que o mistura dos dois sistemas. Nele, metade das cadeiras seriam preenchidas pela lógica proporcional e a outra pela majoritária.

Discutindo o assunto

Pela complexidade do tema e aspectos positivos e negativos de cada um, existe grande discussão sobre o tema. Estudiosos de política avaliam a situação:

Para o cientista político e professor na Ciências Socais na UFJF, Jorge Chaloub, o Distritão é um sistema com vários problemas, ouça abaixo o que ele pontua:

O cientista político e professor na UFJF, Rubem Barboza, concorda com Chaloub em alguns pontos. Ele destaca que implementar um sistema que enfraquece os partidos, na atual crise política, não é benéfico para o país.

Rubem ainda destaca outro problema do Distritão. “É uma fórmula que não é usada quase em nenhum país. A lógica majoritária tende a não favorecer uma representatividade de minorias no Parlamento, além de beneficiar os candidatos que são mais conhecidos e os atuais que já estão no governo.”

Para Jorge Chaloub, o sistema proporcional traz mais representatividade, pois pesa o voto de todos os eleitores, tendo a possibilidade de trazer ao parlamento políticos de diferentes ideologias, refletindo melhor o pensamento de todos. Porém, aponta que essa diversidade por vezes pode levar a problemas de governabilidade. “Há duas lógicas: a da representatividade e da governabilidade. Na primeira, levamos em consideração quantas pessoas eu consigo representar e quão bem eu faço isso. Porém, com um sistema mais participativo, eu consigo ter uma boa governabilidade?”

Já Rubem Barboza acredita que no Distritão a governabilidade pode ser mais ameaçada ainda. “Com uma fórmula que deixa o deputado muito independente, que ganha por si só, pode haver problemas no controle sobre ele. E é possível que a barganha seja estimulada”.

Caminhos possíveis

O cientista político Rubem Barboza acredita que o melhor caminho seja o Distrital Misto. “O sistema que está aí tem se mostrado deficitário e é necessário fazer uma mudança”. Para ele, o Distrital Misto diminuiria o número de partidos, um dos grandes problemas da atual estrutura política. “O Distrital Misto é o caminho do meio. Acredito que reúna as qualidades dos dois sistemas. Teríamos entre 6 a 8 partidos e a proporcionalidade não seria totalmente quebrada.”

Já Jorge Chaloub acredita que é melhor manter o sistema atual, porém, com algumas mudanças pontuais. “Acredito que é melhor fazer ajustes e debates sociais mais amplos”. Para ele, uma das principais mudanças a serem feitas é quanto a melhores regras para a coligações partidária. “Uma das medidas poderia seria coibir as coligações na votação proporcional".

Vídeo do canal TV Futura

O sociólogo e professor da UFJF Felipe Maia concorda. “Hoje as pessoas reclamam que votam em um partido X e acabam elegendo alguém do partido Y. Deveria haver melhores regras para que essas informações ficassem mais claras. E haver mais identidade entre os partidos, para fortalecer o vínculo com a população”. Porém, para Felipe, o mais importante é o envolvimento das pessoas. “O sistema eleitoral é importante, mas a política vai ser boa quando as pessoas se interessarem mais”

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