Ciência na UTI
- 6 de abr. de 2016
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Financiamento para pesquisas está ameaçado por corte de verbas do governo federal
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) passa por dificuldades para manter o programa de financiamento de pesquisas em todo o Brasil. O órgão anunciou, na última sexta-feira, que não tem mais recursos para o pagamento de bolsas de estudos a partir de setembro. O CNPq tinha um orçamento previsto para 2017 de R$ 1,3 bilhão, mas desde que foi anunciado o contingenciamento de verbas pelo governo federal, a autarquia teve uma redução de 44% no seu orçamento.
O contingenciamento consiste no retardamento ou, ainda, na inexecução de parte da programação de despesas previstas pela Lei Orçamentária, em função da insuficiência de receitas. Entenda o que é o contingenciamento.
"O CNPq vive seu pior momento
em 66 anos de história"
O corte de verbas feito pelo governo federal como parte do programa de austeridade afetou diversos setores e atingiu em cheio os pesquisadores e as entidades de fomento. Em março deste ano, o CNPq, órgão ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações entrou para a linha de corte e teve uma redução de R$572 milhões no repasse feito pelo ministério.
Em entrevista ao jornal O Globo, o presidente do CNPq, Mário Neto Borges, declarou que com o corte de verba não há garantia da manutenção de cerca de 100 mil bolsas de estudantes e pesquisadores financiadas pelo órgão. “O contexto nacional não é fácil, mas conseguimos assegurar pelo menos a próxima leva de compromissos de setembro, relativos a agosto. Mas a partir daí vai ser matar um leão por mês. O CNPq vive seu pior momento em 66 anos de história. Como não fizemos este corte no nosso orçamento mês a mês, chegamos ao limite dos nossos recursos agora”, explicou. Para fechar as contas até o final do ano, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico precisa de um montante de cerca de R$505 milhões.
Os cortes
Os recursos destinados a bolsas financiadas pelo CNPq se mantiveram estáveis até o ano passado. Desde 2014, o órgão tem um orçamento de R$1,3 bilhões, o que se repetiu em 2015 e 2016. No entanto, em 2017, os valores investidos até o momento chegam a R$471,9 milhões e a expectativa é de que não passem de R$940 milhões até o final do ano.
Os cortes na pós-graduação são ainda maiores, isso porque os mestrandos e doutorandos recebem as bolsas com maiores subsídios - R$1,5 para as bolsas de mestrado e R$2,2 para as de doutorado. Para a presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos, Tamara Naiz, a situação é preocupante. “São milhares de pessoas que estão trabalhando, desenvolvendo a ciência, contribuindo para o país sem perspectiva. Cerca de 90% dos projetos de ciência e tecnologia são desenvolvidos no âmbito da pós-graduação. Quando se corta esses recursos, corta-se quem produz 90% da pesquisa do país". disse Tamara à Agência Brasil.
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